Master em Due Diligence Imobiliário

Apoio

O curso de formação e melhores práticas que sua empresa ou seu escritório sempre buscou.

Due Diligence Imobiliário.

O Master em Due Diligence imobiliário reúne grandes especialistas de todo país em cada um dos subtemas relevantes para a análise de risco, construção de soluções e processos decisórios para a aquisição e demais formas de negociação imobiliária, inclusive financiamento.

É fruto de um refinamento metodológico das melhores práticas internacionais e nacionais de auditoria legal, com a mescla tanto do olhar corporativo como do ambiente de advocacia.

Com as teorias à prática, a formação de 40h é indicada para gestores e time interno de empresas de desenvolvimento imobiliário e bancas de advocacia especializadas.

Conheça o programa único e faça parte do maior time de especialistas e boas práticas do país.

Master em Due Diligence

Teoria e Prática em Análise de Risco e Auditoria Legal para Aquisição e Financiamento de Imóveis

O Curso Master em Due Diligence Imobiliário conta com o apoio da CBIC Câmara Brasileira da Industria da Construção e ABRAINC Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.

Início das Aulas

4 de Junho de 2024

Horário das Aulas: 19hrs às 21hrs

R$ 3790

Investimento

Ou em até 12x com juros da operadora

Introdução

  • Entendendo o que é auditoria. Regulação. Princípios da auditoria legal. Casos e usos. O Due Diligence imobiliário. Tipos de Due Diligence. Etapas do Due Diligence.

  • Professor: Bernardo Chezzi

Due Diligence fundiário e registral

  • Compreendendo as origens dos registros. Necessidades de retificação de área e demais providências. Atos de saneamento registral. Alocação de poligonais. Levantamento de áreas públicas. Verificação de vizinhos. Relatório de DD com identificação das contingências e recomendações.

  • Professor: Bernardo Chezzi

Due Diligence Cível - Direito Material

  • Capacidade. Representação. Quando o consentimento do cônjuge ou convivente é necessário? Verificando o regime jurídico da pessoa jurídica para a venda. Demais anuências necessárias do direito civil. Imóveis de espólio. Contratos preliminares e cessão de herança. Estratégias para o inventário extrajudicial e o judicial. Venda por alvará. Cautelas. Relatório de DD e recomendações

  • Professor: Luciano Figueiredo

Due Diligence Cível e Trabalhista - Processual

  • Passivo cível e trabalhista. As certidões levantadas. Processos judiciais. Categorização. Processos de conhecimento que ofereçam risco. Execuções. Levantamento de demais certidões, como a de Protesto. Riscos falimentar, de fraude a credores e de fraude à execução. Relatório de Due Diligence e recomendações

  • Professor: Wélvio Cavalcante

Due Diligence ambiental

  • Atuação do advogado a partir do relatório de caracterização ambiental. Pontos de atenção às APPs, Reserva Legal e SNUC. Licenças necessárias. Autorizações prévias. Patrimônio histórico-cultural. Incidência em áreas de mineração. Análise de Cadastro Ambiental Rural - CAR. Relatório de Due Diligence com mapeamento dos riscos e recomendações.

  • Professor: Arthur Buava

Due Diligence urbanístico

  • Levantamento do zoneamento aplicável e índices urbanísticos. Consulta das atividades permitidas. O correto manejo do plano diretor, zoneamento, parcelamento do solo urbano e dos demais pontos de legislação urbanística. Licenças, validade e estratégias.

  • Professores: Bernardo Chezzi e Larissa Ribeiro

Due Diligence rural

  • A regularidade registral e cadastral da área. A identificação de necessidade de saneamentos. As restrições e o passivo ambientais. A análise dos contratos sobre o imóvel, como contratos de arrendamento, parceria agrícola, concessões de uso, entre outros. As certidões específicas aplicáveis ao imóvel rural. Relatório de due diligence com orientações.

  • Professores: Rodrigo Amaral

Aspectos societários relevantes para o Due Diligence

  • Levantamento das informações dos sócios para o DD Imobiliário. Grupo econômico. Aquisição de sociedade dona do terreno. Compreensão do due diligence de uma empresa. Relatório de DD e orientações

  • Professores: Ivandro Trevelim

Conteúdo Programático

Due Diligence tributário

  • Levantamento dos débitos tributários do vendedor. As estratégias com a Certidão de Dívida Ativa. Requisição de detalhamento de dívidas. Análise dos ativos do vendedor ante às dívidas inscritas quanto à possível fraude à execução tributária. Relatório de Due Diligence com análise do passivo tributário e recomendações

  • Professores: Daniela Borges

As melhores estratégias de superação dos riscos, com casos práticos

  • Um dos maiores advogados imobiliários do país compartilha com você as lições dos DDs em diversas transações imobiliárias e dicas que você não encontrará em nenhum lugar.

  • Professores: Rodrigo Bicalho

Due Diligence do lado de dentro

  • Como funciona a gestão do risco na aquisição pela empresa? Processo de mapeamento de risco e decisórios. As situações cotidianas e dicas valiosas.

  • Professores: Márcia Bonilha e Dan Suguio

Critérios de precificação e estratégia

  • Quem são os clientes do due diligence? Posicionamento. Portifólio. As opções de precificação. O DD básico, avançado e o completo. Critérios de precificação. HT, Preço do Imóvel, Volume de documentos para análise e a responsabilidade.

  • Professores: Bernardo Chezzi

A tecnologia e o Due Diligence

  • Levantamento das informações dos sócios para o DD Imobiliário. Grupo econômico. Aquisição de sociedade dona do terreno. Compreensão do due diligence de uma empresa. Relatório de DD e orientações

  • Professores: Bernardo Chezzi

Due Diligence de imóvel em leilão judicial e extrajudicial

  • A correta análise das informações no edital; Constrições na matrícula. Certidões necessárias. Leilões de direitos. Aspectos de posse. Estudo do processo judicial: Intimações; Dívidas e concurso de credores. Imóvel alugado, laudo de avaliação, preço vil, direito de preferência, bem de família, fração ideal. Relatório de DD, serviço de análise prévia dentro da assessoria de leilões.

  • Professores: Dandara Balthazar

Due Diligence de áreas de marinha

  • Áreas litorâneas. Quando saber se a área está ou não submetida à SPU. Foro e ocupação. Levantando informações de regularidade. Estratégias de regularização. Aquisição de imóveis da União. Relatório de Due Diligence como fruto das investigações.

  • Professores: Diogo Levy

As repercussões do Direito Registral no seu DD

  • Entendendo os princípios do direito registral imobiliário e como isto influenciará no seu due diligence.

  • Professores: Carolina Abreu

As repercussões do Direito Registral no seu DD

  • Plantão de Dúvidas com o Professor Bernado Chezzi e a equipe do Chezzi Advogados.

Coordenação

Professor Bernardo Chezzi

Bernardo Chezzi é um dos advogados imobiliários mais renomados do país. Fundou o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e coordena o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário com as instituições nacionais de mercado financeiro, mercado imobiliário e registros de imóveis.

É consultor jurídico da Associação Brasileira das Incorporadoras do Brasil e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

Chezzi é professor há 20 anos e possui longa experiência no ensino do direito imobiliário aprofundado, alinhado com as melhores práticas corporativas. Prestou e presta serviço para alguns dos maiores grupos econômicos do mercado imobiliário do país.

Atuou como consultor legislativo e co-autor de leis importantes como a Lei 14.382 (Lei do SERP), Lei 14.711 (Novo Marco das Garantias) e Lei 14.620 (Minha Casa Minha Vida).

Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, especializou-se em Direito Imobiliário, Notarial, Registral, Urbanístico e Ambiental (Escola Paulista da Magistratura e Fundação Superior do Ministério Público), cursou um MBA em Gestão, Auditoria e Controladoria na FGV que proporcionou um incremento aos seus due diligences empresariais.

Forma especialistas em Direito Imobiliário há 10 anos coordenando cursos de pós-graduação reconhecidos com a nota máxima do MEC (Faculdade Baiana de Direito, que tem fila de espera, e o CERS).

É conselheiro do Conselho Consultivo do Agente Regulador do CNJ, na atual gestão do Ministro Luis Felipe Salomão.

Publicou e organizou diversos livros na área e é parecerista. Seu escritório Chezzi Advogados possui sedes em São Paulo e em Salvador, atendendo a empresas de todo país.

Fundou o Centro de Conhecimento Chezzi, escola que promove cursos das melhoras práticas profissionais no direito imobiliário e tem sido sucesso de crítica pelos seus alunos.

Rodrigo Bicalho é um dos maiores advogados imobiliários do Brasil. Formado pela USP em 1990, fundou a Especialização em Direito Imobiliário Empresarial do SECOVI/SP, instituição do mercado imobiliário em que também integra o seu Conselho Jurídico.

É Conselheiro de Administração também do IBRADIM e membro do Conselho de Administração de Recursos de Terceiros da Associação Brasileira das Entidades dos Mercado Financeiro e de Capitais - ANBIMA. Autor de diversos artigos publicados em livros, jornais e revistas especializadas, Bicalho já conduziu centenas de DDs em todo país.

Advogado, mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial (EPM-SP), é fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, em que é atual vice-presidente. Leciona há vinte anos e coordena há oito a Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial da Faculdade Baiana de Direito, com graduação máxima no MEC. Membro do Conselho Consultivo do Agente Regulador do CNJ, é professor em diversas instituições. Integrou os debates originais da Nova Lei de Garantia, sendo especialista convidado pelo governo federal para compor também o IMK. Acompanhou a tramitação do PL 4188 como assessor legislativo. É o assessor jurídico do Registro de Imóveis do Brasil e coordena o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário.
Rodrigo Bicalho
Bernardo Chezzi
Márcia Bonilha é diretora jurídica e compliance Office na Setin Incorporadora. É mestre e especialista em direito processual civil. Participou do Programa GRC da Fundação Dom Cabral e do Programa de Liderança do IBGC, focado em ESG. Obteve diversas certificações em Compliance, atuou nos mercados de oléo, gás, agronegócios, serviços e está desde 2009 no mercado imobiliário.
Márcia Bonilha
Dan Suguio
Dan Suguio é Diretor Jurídico da Tegra Incorporadora, empresa controlada pela canadense Brookfield Asset Management, tendo ocupado anteriormente os cargos de diretor jurídico e compliance de incorporadora imobiliária e advogado em escritório de advocacia de grande porte. Graduou-se e pós graduou-se pela PUC/SP. É membro do Comitê Jurídico da ABRAINC.
Wélvio Cavalcante
Wélvio Cavalcante é advogado sócio e diretor do escritório Escritório Samir Jereissati Advogados o maior do imobiliário do Ceará. Já conduziu centenas de auditorias legais por todo país. É formado pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Ceará e FESAC (Fundação da Escola Superior da Advocacia) e em Direito Imobiliário pela PUC-MG, pós-graduado em Direito Corporativo (LL.M - Legal Law Master) pelo IBMEC-RJ.
É professor universitário da Universidade de Fortaleza, da Faculdade Baiana de Direito e da Unifametro em Fortaleza. É vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE. É membro da comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB Federal. É membro da Comissão Nacional de Locação do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. É membro da RAL - Rede Avançada de Locação.
Diogo Levy
Diogo Levy é o maior especialista em Áreas de Marinha do Brasil. É pós- graduado em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Cursou o Program on Negotiation pela Harvard Law School e pós-graduação em Direito dos Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Professor em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM na Baixada Santista e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Santos.

Luciano Figueiredo é um dos maiores civilistas do país. Doutor em Direito Civil (PUC/SP). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Especialista em Direito do Estado (UFBA). Graduado em Direito (UNIFACS). Professor de Direito Civil. Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros Jurídicos.
Luciano Figueiredo
Sócio do Felsberg Advogados, é formado pela Universidade Candido Mendes (RJ), especializado em Direito Imobiliário pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (RJ) e em Business Law pela University of California, Berkeley (EUA), com mais de 20 anos de experiência auxiliando clientes nacionais e internacionais, incluindo desenvolvedores nacionais e regionais de projetos de varejo, escritórios e multifamiliares, investidores institucionais e gestores de recursos em diversas operações do ramo imobiliário e do agronegócio.
Rodrigo Amaral
Larissa Ribeiro é advogada e sócia do escritório Chezzi Advogados, coordenadora do núcleo imobiliário e já liderou inúmeros due diligences em todo país.

É especialista em Direito e Gestão Imobiliária, pós-graduada em Direito Ambiental e Agronegócio, professora convidada da Pós-graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito, professora convidada da Pós-graduação em Direito Urbanístico, Imobiliário e Notarial da UNIFAN e pesquisadora sobre regularização fundiária urbana.

Larissa Ribeiro
Daniela Borges é uma das maiores tributaristas do país. Atual Presidente da OAB-BA, graduou-se em direito pela universidade federal de minas gerais (2002), é mestre em direito tributário também pela universidade federal de minas gerais (2005), e doutoranda em direito pela universidade federal da Bahia (em curso).

É professora de direito tributário e direito financeiro na graduação dos cursos de direito em todo país, inclusive na Universidade Federal da Bahia.

É também atual presidenta da comissão nacional da mulher advogada da oab nacional. Tem larga experiência profissional na advocacia no direito tributário. É sócia e exerce advocacia no escritório Didier, Sodré & Rosa advocacia e consultoria, na assessoria a grandes empresas em todo país.

Daniela Borges
Carolina Abreu
Sócia do Chezzi Advogados, formada pela UFBA em 2008.2. Especialista em Processo Civil e Direito Imobiliário e em Gestão e Direito Imobiliário.

MBA em gestão de escritórios. Foi assessora jurídica e suboficial de cartório de imóveis por 08 anos, atuando nas áreas urbanas e rurais. Professora de matérias registrais na pós-graduação em Direito e Gestão Imobiliária da Faculdade Baiana de Direito desde 2017, Professora tutora das turmas 2023.2 e 2024.1 da mesma faculdade. Já ministrou aulas com temas de regularização de imóveis nas pós graduações de Direito Imobiliário no CERS e na UNIFAN, além de palestrar em cursos livres na área registral, em instituições como ESA (OAB/BA), OAB - Seccional de SAJ/BA, Unibradim, 3C – Centro de Conhecimento Chezzi, e outros

Corpo Docente

Dandara Balthazar
Dandara é hoje uma das maiores especialistas em leilões do Brasil.

É VP da Comissão de Leilões no IBRADIM. É professora de cursos da área, atua no setor há mais de 10 anos e vai compartilhar toda sua expertise com você. Fez diversas especializações na área e é advogada dedicada à democratização do conhecimento, oportunidades e estratégias no universo dos leilões.

Arthur Buava
Arthur Buava é advogado especialista em due diligences imobiliários com foco nos imóveis rurais e em seus amplos aspectos ambientais.

É Sócio do Escritório Buava & Medeiros | Advogados, atualmente com atendimento em 12 estados; Pós Graduado em Direiro Ambiental com Ênfase no Agronegócio e MBA em Direito do Agronegócio, professor em Pós Graduações e professor em diversos cursos no mercado.

Atuou como Presidente da Comissão de Imóveis Rurais e Agronegócio do Instituito de Direito Ambiental -IDAM

Ivandro Trevelim é advogado sócio do Campos Mello Advogados, uma das maiores bancas do país.

É doutor e mestre pela USP, especializando-se em direito imobiliário, societário, operações de crédito e imóvel rural. Pós Graduado em Direito Societário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Pós Graduado em Negócios Imobiliários pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). É Presidente da Comissão de Imóvel Rural do IBRADIM e inscrito como advogado na OAB desde 1999, atuando na área há 28 anos.

Ivandro Trevelim

Cronograma das Aulas

Conteúdo Programático

R$ 3790

Investimento

Ou em até 12x com juros da operadora